Conerh realiza última reunião do ano

postado em: Destaque 2 | 0

Na manhã desta quarta-feira, 26, foi realizada a 65ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh). A atividade voltou-se especialmente à aprovação da aplicação dos recursos financeiros do Progestão. Além disso, os comitês das bacias hidrográficas dos rios Sergipe, Piauí e Japaratuba apresentaram seus relatórios de atividades.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, presidiu a abertura da reunião e aproveitou o momento para fazer um balanço do ano e estimar votos de que, em 2019, o Conerh siga tendo a mesma efetividade. O superintendente de Recursos Hídricos e secretário Executivo do Conselho, Ailton Rocha, também participou da atividade.

Conerh

O Conerh, criado pela lei nº 3.870/97 e regulamentado através do Decreto nº 18.099/99, é um órgão de coordenação, fiscalização e deliberação coletiva, de caráter normativo e de recurso e arbitramento do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Ao todo, o Conerh possui 17 conselheiros, composto por 30% de representação do poder público, 30% usuários e 30% da sociedade civil organizada.

Dentre as suas funções, estão promover a articulação do planejamento de recursos hídricos de domínio do Estado com os de níveis nacional, regional, estadual e dos setores usuários; aprovar o Plano Estadual de Recursos Hídricos e encaminhá-lo ao Conselho Nacional para integrar o Plano Nacional de Recursos Hídricos; acompanhar a execução do Plano Estadual de Recursos Hídricos e determinar providências necessárias ao cumprimento de suas metas; dentre outras.