Primeira reunião do ano do Conerh discute novo contrato do Progestão

postado em: Destaque, Outras Notícias, SRH | 0
Na manhã desta quarta-feira (18), aconteceu, no auditório do Senai, em Aracaju, a 62ª reunião ordinária do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (Conerh) de Sergipe, a primeira deste ano já com os 17 novos conselheiros, eleitos em dezembro de 2017.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Olivier Chagas, que também é o presidente do Conerh, abriu os trabalhos. De acordo com ele, o Conerh é a instância máxima de recursos hídricos do Estado.
“Estabelece as políticas para a secretaria e tem como base os comitês das bacias do rios Sergipe, Piauí e Japaratuba. É um espaço democrático, de discussão das ações, da forma como se deve investir os recursos. Isso faz parte do sistema de legislação escolhido pelo governo Federal e replicado nos Estados e Municípios, com a participação dos comitês de bacias e conselhos, que são instâncias superiores”, destacou.
O secretário Executivo do Conerh, o superintendente de Recursos Hídricos (SRH) da Semarh, Ailton Rocha, explicou que, nesta primeira reunião do ano, foram discutidas as peças fundamentais do novo contrato do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). “A exemplo do relatório de autoavaliação, do relatório técnico administrativo e financeiro do Progestão, o plano de capacitação para, a partir daí, ser submetido uma resolução para os conselheiros”.
Uma vez aprovado pelos conselheiros, explica Ailton, o plano será publicado e encaminhado para a Agência Nacional de Águas. “Essa resolução nos credencia a atingir a primeira meta do contrato. É uma reunião muito importante”.
Conforme Ailton, essas deliberações são publicadas no Diário Oficial, porque têm efeito legal com relação a todos os sistemas de gestão dos recursos hídricos.
Progestão
O Progestão é um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas definidas a partir da complexidade de gestão (tipologias A, B, C e D) escolhida pela unidade da federação.
Fotos: Lucas Noronha