Semarh participa de reunião no MPF e alinha ações para gestão integrada dos resíduos sólidos

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Na manhã desta terça-feira, 17, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, participou, na sede do Ministério Público Federal (MPF), de mais uma reunião visando alinhar diretrizes e sanar pendências sobre a implementação da gestão integrada de resíduos sólidos.

Durante a reunião, que contou com as presenças da Procuradora da República, Lívia Tinôco, do Procurador do Ministério Público de Contas, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, do Promotor de Justiça, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, além dos superintendentes dos quatro consórcios públicos intermunicipais de resíduos sólidos e da Adema, ficou consensuado que é preciso haver uma reorganização de como se dará a implantação dos aterros sanitários e as unidades de transbordo.

Sobre essa reorganização, Olivier explicou que hoje, após determinação do Tribunal de Contas da União, a meta é implantar quatro aterros sanitários, sendo que dois deles com recursos do programa Águas de Sergipe, via Banco Mundial, um em Glória e outro em Itabaiana. Os outros dois a previsão é que sejam construídos em Estância e na Grande Aracaju.

“Foi uma reunião extremamente positiva. Aqui estão reunidos os consórcios, a Adema, a Semarh, os MP’s para que possamos, de forma coordenada, avançar nas ações. O problema é complexo e nós temos dificuldades com relação a recursos. Estamos dando os encaminhamentos técnicos para que algumas coisas sejam resolvidas de imediato. Vejo a reunião como positiva e como mais um avanço  para que a gente tenha, em breve, os lixões a céu aberto erradicados em Sergipe”, disse o gestor da Semarh.

A Procuradora Lívia Tinôco destacou que deve haver um planejamento da Semarh com os consórcios e, num segundo momento, estabelecer um diálogo com os municípios envolvidos, de forma que não podem as municipalidades contrariar as diretrizes da política estadual de resíduos sólidos e construir os aterros de forma dissociada ao planejamento que foi feito entre os consórcios e a Semarh.

“Necessitaria repensar quais as prioridades de construção dos aterros e que isto representaria um grande avanço na política estadual. A escolha dos locais do aterro deve ser feita de forma técnica, para atender satisfatoriamente aquela região, e não segundo os interesses políticos de cada Município”, afirmou.

Lívia também destacou que a reunião foi uma oportunidade para verificar a disponibilidade de recursos. “Sejam de emendas parlamentares ou do programa Águas de Sergipe ou pelo Prodetur disponíveis para a contratação de estudos locacionais. Os MPs estão há anos trabalhando juntos numa verdadeira força tarefa. Temos tido diversas reuniões, às vezes setoriais e locais com um ou outro Município, tentando resolver de uma forma ampla o problema da implantação da política estadual de resíduos sólidos em Sergipe”.

O promotor de Justiça e Diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, disse que a reunião preza pelo alinhamento da política estadual e nacional de resíduos sólidos. “Estamos aqui para ver as pendências que os consórcios estão enfrentando na concretude da política e ver quais foram as experiências. A Semarh é a catalizadora, o ator principal do fomento dessa implantação dessa política”.

Opinião semelhante tem o procurador Eduardo Côrtes. “Nós retomamos um processo de envolvimento de coordenação de diversos órgãos para a implementação da política de resíduos sólidos. Discutimos diversas tratativas ainda com relação às demandas do ano passado para harmonizar as iniciativas. Queremos que os consórcios possam estar alinhados para a erradicação dos lixões e implementar as demais questões da política nacional, a exemplo da coleta seletiva.”

Ao transcorrer da reunião, cada superintendente prestou contas sobre a regularidade de participação dos Municípios e sobre os contratos de rateio.

Para Edvaldo Ribeiro, superintendente do Consórcio Sul e Centro-Sul, todos os entes envolvidos devem estar em sincronia. “Estamos trabalhando, ao lado das cooperativas de reciclagem e fazendo o fortalecimento delas para atender à lei 12305, para que haja cooperativismo e se erradiquem os lixões. Essa reunião sela os compromissos entre os órgãos para com os 75 municípios. É mais uma etapa para que, de fato, sejam colocadas em prática as ações”.

Ficou agendada uma nova reunião para o dia 16 de julho na sede do MPF.

Fotos: Lucas Noronha