Conselho discute controle das vegetações exóticas invasoras e recuperação de nascentes

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, presidiu na manhã desta segunda-feira, 11, mais uma reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema). Entre as pautas, duas ganharam destaque: a resolução que cria políticas públicas de controle das vegetações exóticas invasoras, apresentada e defendida pelo professor Juliano Fabricante, da Universidade Federal de Sergipe (UFS); e a sugestão do gestor de Meio Ambiente do município de Capela, Lucival Vieira, para a recuperação da vegetação das nascentes dos riachos “Favelas” e das “Pedras”.

Para o secretário Olivier Chagas, as pautas discutidas são de interesse público e serão colocadas em apreciação pelos demais integrantes do Cema.

“O Conselho Estadual é quem faz as políticas ambientais para o Estado de Sergipe e tem poder normativo. Nós hoje discutimos vários projetos que vieram em fase de recurso para o Conselho. Encaminhamos para a Superintendência de Biodiversidade e Floresta da Semarh o projeto de controle das espécies exóticas invasivas, para que nos dê um parecer em cinco dias, juntamente com a nossa assessoria jurídica. Na próxima reunião, a gente vai colocar para a apreciação do Conselho. A vegetação invasora é um problema sério, acontece no mundo inteiro e nós estamos buscando controlar isso aqui em Sergipe”, observou Olivier.

De acordo com o professor Juliano Fabricante, que estuda e cataloga as espécies exóticas invasoras há dois anos, a criação e efetivação de uma resolução permitirá, a princípio, que o Estado não plante esse tipo de vegetação em locais públicos. “Apresentei para o Conselho o que seria esse instrumento legal, tipo uma resolução, para que o Estado expresse quais seriam as espécies consideradas exóticas invasoras. Com a norma em vigor, o Estado não vai plantar essas espécies em espaços públicos. A partir daí, a gente espera que a situação fique um pouco melhor. Se a gente passear por Aracaju, por exemplo, o volume de espécies exóticas é a maioria, enquanto que as espécies nativas são raríssimas. A ideia dessa resolução não é mexer com o cidadão, ele vai continuar plantando as espécies que ele quiser em sua propriedade, menos nos espaços públicos”, explica o professor.

Ainda segundo Fabricante, em Sergipe, das 52 espécies invasoras estudadas que causam problemas, são destacadas a Leucena, derivada da América Central; a Algaroba, originária do Peru e restrita à região semiárida; a Brachiaria Brizantha, que serve de pastagem; a Jaqueira que, apesar de dar um fruto saboroso e gerar renda, causa impactos substanciais para a Mata Atlântica. “Porque altera o solo e tem a capacidade de expulsar a flora nativa e poucos animais se alimentam dela”.

Dentro dos fundamentos da resolução, complementa o professor, estaria também a utilização da máquina pública em favor da divulgação desse conhecimento nas escolas públicas. “A partir do conhecimento na infância, podemos mudar essa história. Já temos feito isso nas escolas de Itabaiana e temos um retorno bastante interessante. O Conselho entendeu a importância da proposta”.

Recuperação das nascentes

Sobre a recuperação das nascentes em Capela, Olivier informou que todos os conselheiros receberam uma cópia do projeto e a pauta será votada em uma nova reunião. “O secretário nos sugeriu a recuperação de duas nascentes de rios que compõem aquela região, uma região rica em recursos hídricos no passado, mas que atualmente apresenta algumas dificuldades e nós estamos aqui hoje buscando apoiar esse projeto. O Estado e o Município são parceiros e é do nosso interesse fazer a recuperação dessas matas ciliares”.

O secretário Lucival Vieira agradeceu a importância dada pelo Conselho ao projeto de recuperação da vegetação. “Foi uma proposta para a recuperação de dois riachos, o Favela e das Pedras, afluentes do Rio Japaratuba. Eles se encontram em estado vulnerável, são rios importantes para a nossa economia e nosso povo. Hoje, esses rios são considerados córregos, em virtude da poluição, deixando de servir para a nossa agricultura. O Conselho é bastante ativo e deu parecer favorável, faltando apenas a deliberação posteriormente”.

Participação

Participaram da reunião o representante da Adema, Fausto Leite; da UFS; professor José Alves; o presidente do ITPS, Léo Araújo; do Fies, Luiz Dias; das ONGs, Luiz Alberto, além de integrantes da Marinha e do Pelotão Ambiental da Polícia Militar.

Fotos: Lucas Noronha