O Departamento de Planejamento e Coordenação de Recursos Hídricos é responsável pela elaboração, acompanhamento e avaliação técnica de políticas, diretrizes e normas de gerenciamento para os Recursos Hídricos do Estado, sendo integrado pela Coordenadoria de Planos e Programas e pela Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento. Especificamente, possui as seguintes competências:

  • coordenar a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos e encaminhá-lo à aprovação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos;
  • Instruir os expedientes provenientes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dos Comitês de Bacia Hidrográfica;
  • Incentivar os usuários dos recursos hídricos a se organizarem sob a forma de Comitês de Bacia Hidrográfica.