1. CONTEXTO

Estudos sobre a biodiversidade são fundamentais para inúmeros fins científicos, educacionais e governamentais, permitindo a tomada de decisões que permitem gerenciar o uso e intensificar a conservação do patrimônio biológico. Em Sergipe, observa-se uma carência histórica de informações sobre sua biota, tornando-se imperativa a geração desse conhecimento a fim de subsidiar ações de efetiva proteção da biota sergipana.

Frente a essa demanda, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, através da Superintendência de Áreas Protegidas, Biodiversidade e Florestas – SBF vem atuando no incentivo e apoio a projetos de pesquisa que visem gerar conhecimento sobre a diversidade biológica de Sergipe, especialmente em Unidades de Conservação Estaduais.

As modalidades de apoio prestadas pela SEMARH aos pesquisadores interessados são aquelas na esfera de competência e disponibilidade deste Órgão, tais como transporte até as áreas de estudo, acomodação nas instalações disponíveis da Unidade de Conservação, interface com a comunidade local para fins diversos e equipamentos básicos para a execução dos trabalhos de campo.

2. OBJETIVO

Prestar apoio a pesquisadores e projetos de pesquisa que visam subsidiar as Unidades de Conservação Estaduais de Sergipe com informações relevantes quanto a sua importância biológica, social e/ou cultural.

2.1 Contemplados

– Poderão ser contemplados com apoio a projetos em Unidades de Conservação Estaduais pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação vinculados a instituições de ensino/pesquisa credenciadas, grupos de pesquisa credenciados no CNPq ou Organização Não Governamentais com fins de pesquisa e educação ambiental.

3. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE APOIO

O requerente (a) deverá enviar cópia digital do Formulário de Apoio a Projetos para a Superintendência de Áreas Protegidas, Biodiversidade e Florestas – SBF, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH;

4. OBRIGAÇÕES

4.1. Do requerente

– Apresentar brevemente cronograma de viagens ao Coordenador da Unidade ou à SBF/SEMARH;

– Enviar a solicitação de apoio logístico para o trabalho de campo com pelo menos 07 (sete) dias de antecedência;

– Apresentar relatórios semestrais ao gestor da Unidade de Conservação ou à SBF – SEMARH;

– Qualquer tipo de publicação científica deverá constar o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos;

4.2. Da SBF

– Garantir, no âmbito da sua competência, a execução dos estudos através do fornecimento do apoio necessário para sua efetivação;

– Comunicar antecipadamente ao solicitante quaisquer alterações ou impedimentos na disponibilidade do apoio para uma redefinição de datas ou tomada de medidas apropriadas.

5. RESULTADO

– O parecer do projeto será enviado ao correio eletrônico contido no formulário de Solicitação de Apoio a Projetos, num período máximo de 15 dias após o recebimento da proposta.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

– Propostas de solicitação de apoio a estudos que incluem coleta, transporte ou manejo de espécies silvestres deverão vir acompanhadas de Licença de Autorização e Informação em Biodiversidade – SISBIO/IBAMA.

– O requerente deve procurar a SBF para verificar a disponibilidade de equipamentos e materiais específicos dos trabalhos por ele desempenhados