• Formulação e gestão de políticas estaduais de Governo, relativas ao meio ambiente, recursos hídricos e educação ambiental;
  • Preservação, conservação e restauração de processos ecológicos;
  • Preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do Estado;
  • Preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas;
  • Zoneamento Ecológico-Econômico;
  • Promoção do uso racional da água e gestão integrada do uso múltiplo sustentável dos recursos hídricos;
  • Revitalização de bacias hidrográficas;
  • Formulação e gestão de política setorial da destinação dos resíduos sólidos, urbanos e industriais;
  • Formulação e gestão de políticas para a integração do meio ambiente, da produção e do consumo;
  • Proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais;
  • Outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades.