Semarh quer garantir recurso de R$ 50 mil para os comitês de bacias hidrográficas

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Na manhã desta quarta-feira, 12, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), realizou uma oficina para elaboração dos planos de capacitação do programa Procomitês. As capacitações fazem parte do conjunto de metas a serem alcançadas, com o objetivo de assegurar o recurso de R$ 50 mil, que será destinado à manutenção das atividades de cada comitê.

“Os Comitês são colegiados, a gestão dos recursos hídricos é fundamentada em três pilares: o pilar do usuário, o pilar do poder público e o pilar da sociedade civil organizada. É uma gestão de águas participativa. Para que esses três componentes possam exercer a sua função como membro do colegiado, eles precisam ser capacitados. Então, a capacitação faz parte de um trabalho contínuo e sistemático que não pode ser dispensado”, explicou Pedro Lessa, diretor de Planejamento e Coordenação de Recursos Hídricos.

A técnica da Semarh, Noemia Alice Nery Lobão Cruz, foi a responsável pela ministração da oficina. “O plano de capacitação nada mais é que um planejamento de ações e atividades que visem desenvolver competências em prol de um objetivo. Nesse caso, o nosso objetivo é fazer com que os membros dos comitês possam melhorar as suas ações dentro dos espaços que ocupam nos comitês”, esclareceu.

Representantes dos comitês das bacias hidrográficas dos rios Sergipe, Japaratuba e Piauí estiveram presentes. Esse é o primeiro recurso que se volta especificamente aos membros dos comitês. São R$ 50 mil por ano para que cada comitê possa desempenhar suas atividades com mais independência. O Programa Procomitês é resultado de um contrato entre a Semarh e a Agência Nacional de Águas (ANA) e seguirá em atividade até 2023.

“Tudo que formos fazer a partir de agora vai gerar produtos que estão dentro das metas do procomitê. Sem essa capacitação, é muito difícil que consigamos atingir todas as metas que temos que cumprir. Esse recurso é muito importante, foi conquistado, é o primeiro ano em que existe um recurso específico para o comitê”, confirmou Ana Paula Santana, vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe.

Uma das metas exigidas pela ANA para que os comitês recebam os recursos é realizar a capacitação de seus membros. Pensando nisso, a Semarh promoveu a oficina para elaboração dos planos de capacitação. Os comitês saíram da atividade com uma programação definida de propostas de cursos, palestras e visitas que visem a capacitação de seus próprios membros.

O diretor de Meio Ambiente e Expansão da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Edson Barreto, fez questão de enfatizar a importância dos comitês. “A criação dos comitês foi um importante avanço, não apenas para as companhias de saneamento, mas também para a sociedade de uma maneira geral. Os recursos hídricos estão ficando cada vez mais escassos e nós precisamos imediatamente reverter esse cenário”, reforçou.

Fotos: Lucas Noronha/Semarh